Iluminismo: Movimento cultural e filosófico que se
desenvolveu na Europa, no século XVIII (Século das Luzes), e que se
caracterizou pela afirmação do valor da Razão e do conhecimento para atingir o
progresso; pela crítica da ordem política, social e religiosa existente e pela
defesa dos ideais de liberdade, igualdade, tolerância e justiça.
Direito Natural: privilégio ou prerrogativa que resulta
e deriva da natureza física e biológica dos seres, isto é, aquele que advém das
condições naturais, iguais à nascença para todos os seres humanos.
Contrato social: nas teorias políticas que admitem a
soberania popular, é o acordo, tácito ou explícito, celebrado entre o indivíduo
e a sociedade, o que legitima a transferência de poder desta para o governante.
Nesta aceção, é pelo contrato social que se institui o Estado e os órgãos do
Governo.
Separação dos poderes: teoria que vê o poder político
dividido em três poderes específicos - o legislativo, o executivo e o judicial
- que devem funcionar separadamente, entregues a órgãos políticos diferentes e
independentes.
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